Dimensoes Da Dignidade - Ensaios De Filosofia Do Direito E Direito Constitucional - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
Os ensaios que compõem esta coletânea não cobrem toda a problemática da pessoa humana e de sua dignidade, especialmente no que diz respeito a proteção por parte do Direito, mas trazem a firme convicçã...
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Responsabilidade Civil No Direito De Familia - Angustias E Aflicoes Nas Relacoes Familiares Livraria Do Advogado
Temas relevantes como indenizações por abandono afetivo, rompimento de relações (casamento, noivado, infidelidade na Internet, por exemplo), ressarcimento por pagamento de alimentos, além da teoria do...
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A Invencao Do Direito Nova Fronteira
Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes: nomes que encontramos facilmente entre os grandes do teatro, do pensamento e da literatura ocidental. Mas... como tema de um livro de direito? Já nas primei...
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A Paixao No Banco Dos Reus Saraiva Jur
Esta nova edição de A Paixão no Banco dos Réus traz a narrativa de 17 casos de crimes de morte 14 cometidos por homens, dois homicídios praticados por mulheres e um que permanece envolto na névoa da d...
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Da Torre De Marfim Ao Vale Do Silicio - O Papel Decisivo Da Tecnologia E Da Inovacao Para Universalizar O Acesso A Justica E Criar Os Novos Lideres Do Direito Brasileiro Appris
Novas tecnologias impactam cada vez mais as atividades jurídicas, apesar da resistência da maioria dos operadores tradicionais do direito. Nesta obra, superatual e de linguagem acessível, Ana Blasi na...
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Divorcio Edgard Blucher
O casamento é um rito de passagem que ainda habita o sonho de muitas pessoas, que almejam construir suas vidas ao lado das pessoas que amam, mas esse projeto nem sempre se confirma e a dissolução tem ...
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Empresa E Atividades Economicas - O Futuro Do Direito Processo
Os artigos que constituem este volume podem ser reunidos em sete seções temáticas: direito societário (cinco artigos), direito falimentar (cinco artigos), direito bancário e mercado de capitais (dois ...
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Passo A Passo Para Elaboracao De Peticoes Trabalhistas - 9ª Ed Saraiva Jur
A Saraiva Educação apresenta a nova edição 2023 da obra Passo a Passo paraelaboração de Petições Trabalhistas, do advogado e professor Marco AntonioRedinz. Esta obra será de grande importância no estu...
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Dignidade Da Pessoa Humana - Acompreensão Existencial Da Constituição Processo
É a partir do viés ontológico que a Constituição deve ser compreendida e aplicada. A copertença entre o homem e o ser deve ser posta, originariamente, no fundamento da Constituição a partir da cura. O...
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Formacao Humanistica - Exame Nacional Da Magistratura Metodo
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e...
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Do Crime Continuado Livraria Do Advogado
Em suma, a reprodutibilidade de comportamentos típicos homogêneos, que se realizam tanto em um cenário (representativa e objetivamente) assemelhado como em intervalos temporais próximos, autoriza a ag...
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Exclusao Extrajudicial De Socio Na Sociedade Limitada Livraria Do Advogado
O livro tem por objeto a análise da regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada. O núcleo da pesquisa realizada assenta-se na incidência e aplicação das disposiç...
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O Bem Juridico-penal - Duas Visoes Sobre A Legitimacao Do Direito Penal A Partir Da Teoria Do Bem Juridico Livraria Do Advogado
Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situ...
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Ensaios Sobre Direito Processual Antidiscriminatorio Processo
O livro reúne textos que abordam, em diversas perspectivas, as peculiaridades do direito processual antidiscriminatório em construção no Brasil. O aprofundamento dos estudos sobre direito antidiscrimi...
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Direitos Fundamentais Sociais - Elementos Delimitadores E Obstaculos A Efetivacao Paco Editorial
Partindo da consistente estrutura conceitual que remonta a Georg Jellinek e que foi aprimorada e complementada por Robert Alexy, Karina exibe uma síntese competente das principais definições teóricas ...
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Educacao E Carcere - Da Cela A Sala De Aula Processo
O papel da educação é fundamental no processo de ressocialização daqueles que infringem as regras impostas na sociedade, além do que o direito à educação é um direito humano essencial e instrumento in...
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Como Os Advogados Salvaram O Mundo - 3ª Ed. Nova Fronteira
O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de V...
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Os Artigos Federalistas Avis Raras
O documento que inspirou a constituição da maior democracia do mundo! Escrito por Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, Os Artigos Federalistas (The Federalist Papers) são compostos por 85 e...
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A Responsabilidade Civil Das Clinicas E Dos Profissionais De Reproducao Humana Assistida Appris
O livro A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida lança um novo olhar sobre a reprodução humana assistida e os seus contornos perante a responsabilidade ...
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Reforma Trabalhista E Crise Do Direito Do Trabalho No Brasil - Apontamentos Criticos Appris
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social”, na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla ca...
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Transformacao De Conflitos Palas Athena Editora
Sem deixar-se levar por idealismos que não podem ser aplicados no mundo real, esta proposta descortina as possibilidades da transformação de conflitos que vai além da resolução de uma situação pontual...
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Direitos Adquiridos - Possibilidades E Limites No Direito Constitucional Brasileiro Paco Editorial
A obra tem como premissa a constatação de que o anseio por segurança em geral, e pela segurança jurídica em particular, não é novo e que, ao contrário do que aparenta, não é uma marca do século XXI, d...
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Nova Lei De Improbidade Administrativa - Limites Constitucionais - 3ª Ed Saraiva Jur
Esta obra é uma adaptação da tese de doutorado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulada Limites Constitucionais à Lei de Improbidade. O autor, muito antes da entra...
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Curso De Direito Tributario Livraria Do Advogado
Curso de Direito Tributário é uma obra com linguagem clara e acessível, que desmistifica o Direito Tributário. O autor aborda com exemplos práticos questões controvertidas. Facilita a compreensão de d...
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Direitos Da Personalidade - Disponibilidade Relativa, Autonomia Privada E Dignidade Humana Livraria Do Advogado
A obra visa a contribuir especialmente no campo específico e fértil dos direitos da personalidade, fornecendo elementos para a formação da nova dogmática do Direito Civil, no horizonte de um Direito C...
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Iniciativa Probatoria De Oficio E O Direito Ao Juiz Imparcial No Processo Penal Livraria Do Advogado
Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás ar...
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O Termino Do Contrato De Trabalho Por Justa Causa Do Empregador - A Falta De Recolhimento Dos Depositos Do Fgts E A Acao De Rescisao Indireta Do Contrato De Trabalho Livraria Do Advogado
O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empreg...
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O Que Os Grandes Livros Ensinam Sobre Justica Nova Fronteira
Como um advogado lê os clássicos? Descansando do mundo das leis é que não é, ao menos se julgarmos pelas páginas de O que os grandes livros ensinam sobre justiça. Organizado por José Roberto de Castro...
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A Cura Do Trauma Palas Athena Editora
O trauma como um chamado para a mudança e a transformação – o principal desafio deste livro – é sobre o potencial que eventos e momentos traumáticos possuem de despertar o melhor do espírito humano e,...
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Teoria E Fundamentos Do Direito - O Futuro Do Direito Processo
Este volume reúne artigos de professores, doutores e doutorandos da área. Entre outros, Direito e Literatura: entre a palavra dos mestres e o canto dos originais, o Futuro do Direito: Necessidade de s...
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A Colaboracao No Direito Tributario - Por Um Novo Perfil De Relacao Obrigacional Tributaria Livraria Do Advogado
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Di...
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A Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica E O Dano Ambiental - A Aplicacao Do Modelo Construtivista De Autorresponsabilidade A Lei 9.605/98 Livraria Do Advogado
A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade p...
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